Decretos do Concílio de Trento
Conjunto de decretos dogmáticos e disciplinares do XIX Concílio Ecumênico da Igreja Católica, convocado como resposta direta à Reforma Protestante. Definiu a posição católica sobre Escritura e Tradição, justificação, sacramentos e outros temas contestados pelos reformadores.
Acessar documento originalContexto Histórico
Reunido em três períodos entre 1545 e 1563 na cidade de Trento (norte da Itália), o Concílio foi a principal resposta institucional da Igreja Católica à Reforma Protestante. Convocado pelo Papa Paulo III após décadas de pedidos, seus decretos moldaram o catolicismo pelos quatro séculos seguintes. Cada sessão abordou sistematicamente as doutrinas contestadas pelos reformadores, produzindo definições dogmáticas que permanecem vigentes.
Trechos Relevantes
“O sacrossanto Concílio recebe e venera com igual afeto de piedade e reverência todos os livros tanto do Antigo como do Novo Testamento, pois Deus é o autor de ambos, assim como as tradições que dizem respeito tanto à fé como aos costumes.”
Sessão IV, Decreto sobre as Escrituras Canônicas (1546)
“Se alguém não receber como sagrados e canônicos os sobreditos livros, inteiros com todas as suas partes, como se costumam ler na Igreja Católica e se acham na antiga Vulgata latina — Tobias, Judite, Sabedoria, Eclesiástico, Baruc, dois livros dos Macabeus — seja anátema.”
Sessão IV, De Canonicis Scripturis (1546)
“Se alguém disser que o homem pode ser justificado diante de Deus apenas pela fé, entendendo que nenhuma outra coisa é requerida para cooperar na obtenção da graça da justificação, seja anátema.”
Sessão VI, Cânon 9 sobre a Justificação (1547)
“Se alguém negar que no santíssimo sacramento da Eucaristia estão contidos verdadeira, real e substancialmente o corpo e o sangue juntamente com a alma e a divindade de nosso Senhor Jesus Cristo, e, por conseguinte, o Cristo todo, seja anátema.”
Sessão XIII, Cânon 1 sobre a Eucaristia (1551)
“Os santos que reinam juntamente com Cristo oferecem a Deus suas orações em favor dos homens. É bom e útil invocá-los suplicantemente e recorrer a suas orações, auxílio e proteção para obter benefícios de Deus por meio de seu Filho Jesus Cristo, nosso Senhor, que é nosso único Redentor e Salvador.”
Sessão XXV — Decreto sobre Santos, Relíquias e Imagens (1563)
“A Igreja Católica, instruída pelo Espírito Santo, a partir das Sagradas Escrituras e da tradição antiga dos Padres, ensinou nos sagrados concílios que existe o Purgatório, e que as almas ali detidas são ajudadas pelos sufrágios dos fiéis, mas principalmente pelo aceitável sacrifício do altar.”
Sessão XXV — Decreto sobre o Purgatório (1563)
“Se alguém negar que a confissão sacramental foi instituída por lei divina, ou que é necessária para a salvação; ou disser que o modo de confessar secretamente ao sacerdote, que a Igreja Católica sempre observou desde o início e observa, é alheio à instituição e mandato de Cristo e uma invenção humana: seja anátema.”
Sessão XIV, Cânon 6 sobre a Penitência (1551)
Fontes Relacionadas
Catecismo da Igreja Católica
Compêndio oficial da doutrina católica promulgado por João Paulo II, organizado em quatro partes: Profissão de Fé, Celebração do Mistério Cristão, Vida em Cristo e Oração Cristã. É a referência moderna mais completa para a posição católica em praticamente todos os temas doutrinários.
Dei Verbum
Concílio Vaticano II
Constituição Dogmática sobre a Revelação Divina do Concílio Vaticano II. Apresenta a compreensão católica da relação entre Escritura, Tradição e Magistério num tom mais aberto ao diálogo ecumênico, sem abandonar a doutrina tradicional.
Lumen Gentium
Concílio Vaticano II
Constituição Dogmática sobre a Igreja do Concílio Vaticano II. Define a natureza da Igreja como 'sacramento de salvação', a colegialidade episcopal, o papel do papado e dedica um capítulo inteiro (VIII) à Virgem Maria na economia da salvação.